Transformações no direito processual - Volume I PDF

Novo Curso de Processo Civil - Volume 3 - Edição 2017

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O princípio da cooperação define o modo como o processo civil deve estruturar-se no direito brasileiro. Esse modelo caracteriza-se pelo redimensionamento do princípio do contraditório, com a inclusão do órgão jurisdicional no rol dos sujeitos do diálogo processual, e não mais como um mero espectador do duelo das partes. O contraditório volta a ser valorizado como instrumento Manual de Direito Processual Civil - Volume 1: …

A sociedade moderna se caracteriza por uma profunda alteração no quadro dos direitos e na sua forma de atuação. De um lado, verifica-se a modificação substancial no perfil dos direitos desde sempre conhecidos, que assumem contornos completamente renovados, e, de outro, a ampliação do próprio rol dos direitos, reconhecendo-se uma série de novos deles, tipicamente vinculados … Transformacoes do direito na …

Artículo de João Carvalho de Matos publicado en Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume I. 9ª Edição. VLEX-589120470 TEORIA GERAL DO PROCESSO - FGV DIREITO RIO